O TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO ANALISADOS SOB AS PRESPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO E DA DEMOCRACIA / THE WORK AND LABOR LAW DISCUSSED UNDER THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONALISM ANDE DEMOCRACY

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Cláudio Jannotti da Rocha | Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

A IDÉIA DE RAZÃO PÚBLICA DE JOHN RAWLS E O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Bruno Martins Soares

A liberdade como direito subjetivo no pensamento de Guilherme de Ockham / The freedom as subjective right in the William of Ockham’s thought

JOURNAL ARTICLE published 2 July 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Gabriel Lima Marques

Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Flávia Piovesan | Sandro Gorski Silva

A Universidade portuguesa: ontem e hoje - da sua origem ao século XVIII

JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Dora Resende Alves

A teoria kantiana do dever: a arqueologia de uma paisagem moral

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Guilherme Alfradique Klausner

Notas sobre o compliance no direito brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Milena Donato Oliva | Rodrigo Da Guia Silva

Pesquisa científica: qual o papel do professor de direito no estímulo ao perfil investigativo do discente?

JOURNAL ARTICLE published 3 August 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Rosendo Freitas de Amorim | Lívia Ximenes Damasceno | Liliane Gonçalves Matos

AS RELAÇÕES REPRODUTORAS NOS ESPAÇOS DE ENSINO

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Augusto Jobim Do Amaral | Fernanda Martins

O acesso a condições de trabalho equitativas em perspectiva de gênero: análise das alterações legislativas na União Européia

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Dora Resende Alves | Daniela Serra Castilhos | Isabela Mello Botelho

Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade.

JOURNAL ARTICLE published 18 July 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Lara Pinheiro Bezerra | Aline Passos Maia

Racionalidade, previsibilidade, precedentes e Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Jair Teixeira dos Reis | Lucas Gil Carneiro Salim

COMPLIANCE E CRIMES CULPOSOS: A CATEGORIA DO RISCO PROIBIDO COMO PONTO DE UM “ENCONTRO MARCADO”

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Fernando Martins Maria Sobrinho | Fábio André Guaragni

Merecimento de tutela na Sociedade da Informação: reedificando as fronteiras do direito civil

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Hian Silva Colaço | Francisco Luciano Lima Rodrigues

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM

JOURNAL ARTICLE published 18 July 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Michely Vargas Delpupo | Jose Geraldo Romanello Bueno

Administrative and legal aspects of management risks in the economic sphere

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Alexander G. Gurinovich | Marina A. Lapina | Andrey V. Lapin

O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: SUGESTÃO DE NOVOS RUMOS

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Josué Mastrodi | Elaine Cristina De Souza Ferreira Fulfule

Direito subjetivo na era dos códigos e das constituições: o problema da indefinição de conteúdo, em perspectiva histórica

JOURNAL ARTICLE published 28 October 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Hugo Pena

O caso da escola malcuidada: uma análise à luz da teoria dos princípios

JOURNAL ARTICLE published 28 October 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: João Paulo Souza Carneiro

Apontamentos sobre a crítica hermenêutica do Direito e a Constituição geni

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Diego César Soares Ribeiro Correio